Carneiro Cabral Advogados Associados — ArtigosGuias práticos sobre direitos do consumidor, previdenciário, família e cobranças.https://carneirocabral.adv.br/pt-BRBPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negarhttps://carneirocabral.adv.br/artigos/bpc-loas-quem-tem-direito/https://carneirocabral.adv.br/artigos/bpc-loas-quem-tem-direito/Entenda o BPC/LOAS: benefício de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Requisitos, pedido e recurso.Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 GMTBPC LOASbenefício de prestação continuadaLOAS idosoLOAS deficienterenda per capita BPCcomo pedir BPCConta bloqueada em execução: o que pode e o que não pode ser penhoradohttps://carneirocabral.adv.br/artigos/conta-bloqueada-execucao-o-que-fazer/https://carneirocabral.adv.br/artigos/conta-bloqueada-execucao-o-que-fazer/Teve a conta bloqueada em um processo de execução? Saiba o que a lei protege, como pedir o desbloqueio e quais são os prazos para se defender.Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 GMTconta bloqueadabloqueio judicialSisbajudimpenhorabilidade salárioembargos à execuçãoexecução de título extrajudicialO INSS negou meu benefício. E agora? Recurso, novo pedido ou ação na Justiçahttps://carneirocabral.adv.br/artigos/inss-negou-beneficio-o-que-fazer/https://carneirocabral.adv.br/artigos/inss-negou-beneficio-o-que-fazer/Benefício negado pelo INSS? Entenda os motivos mais comuns, o prazo de 30 dias para recurso e quando vale entrar com ação na Justiça Federal.Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 GMTINSS negou benefíciorecurso INSSbenefício indeferidoauxílio por incapacidade negadoaposentadoria negadaação contra o INSSNome negativado indevidamente: como limpar o nome e quando cabe indenizaçãohttps://carneirocabral.adv.br/artigos/nome-negativado-indevidamente/https://carneirocabral.adv.br/artigos/nome-negativado-indevidamente/Seu nome foi para o Serasa ou SPC por dívida que não existe ou já foi paga? Veja como limpar o nome, os prazos legais e quando cabe indenização.Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 GMTnome negativado indevidamentenegativação indevidaSerasaSPCdano moral negativaçãolimpar nomePensão alimentícia: como é calculada, quando pode ser revista e o que acontece se não for pagahttps://carneirocabral.adv.br/artigos/pensao-alimenticia-como-funciona/https://carneirocabral.adv.br/artigos/pensao-alimenticia-como-funciona/Entenda como o juiz define o valor da pensão alimentícia, quando é possível pedir revisão ou exoneração e como cobrar parcelas em atraso.Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 GMTpensão alimentíciavalor da pensãorevisão de pensãopensão atrasadaprisão por pensãopensão após 18 anosVoo cancelado ou atrasado: quais são os seus direitos e quando cabe indenizaçãohttps://carneirocabral.adv.br/artigos/voo-cancelado-ou-atrasado-direitos/https://carneirocabral.adv.br/artigos/voo-cancelado-ou-atrasado-direitos/Voo atrasado, cancelado ou com overbooking? Veja a assistência que a companhia aérea deve dar, como pedir reembolso e quando cabe indenização.Wed, 11 Nov 2026 00:00:00 GMTvoo canceladovoo atrasadoindenização vooResolução 400 ANACoverbookingdireitos do passageiro