Direito Previdenciário
Aposentadorias, auxílio por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS e revisões. Do pedido ao INSS à ação na Justiça.
Falar sobre o meu casoUm benefício negado pelo INSS costuma chegar num momento difícil: depois de um afastamento por doença, da perda de alguém da família ou de uma vida inteira de trabalho que agora precisa ser reconhecida.
Analisamos o histórico de contribuições, os laudos e as decisões do INSS para encontrar o melhor caminho, seja um novo pedido bem instruído, o recurso administrativo ou a ação judicial.
Na Previdência, detalhes fazem diferença: um vínculo que não aparece no cadastro, um período rural sem registro, um laudo que não descreveu bem a limitação. É nesse trabalho minucioso que muitos benefícios são reconhecidos.
Como podemos ajudar
- Aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, especial e da pessoa com deficiência
- Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
- Pensão por morte e auxílio-reclusão
- Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)
- Reconhecimento de tempo rural, especial e de vínculos que não constam no cadastro
- Revisão de benefícios e recursos contra decisões do INSS
Dúvidas comuns
O INSS negou meu benefício. O que posso fazer?
É possível apresentar recurso administrativo, em regra no prazo de 30 dias a partir da ciência da decisão, ou entrar com ação na Justiça. A escolha depende do motivo da negativa e das provas disponíveis.
Preciso pedir ao INSS antes de entrar na Justiça?
Em regra, sim. Para a maioria dos benefícios, a Justiça exige que o pedido tenha sido feito antes ao INSS. Por isso, um pedido bem instruído desde o início faz tanta diferença.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda familiar. O critério de renda é de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família, e pode ser analisado com mais flexibilidade em alguns casos.
Artigos sobre Direito Previdenciário
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BPC/LOAS: quem tem direito, como pedir e o que fazer se o INSS negar
Os requisitos do Benefício de Prestação Continuada, o cálculo da renda familiar, o papel do CadÚnico e os caminhos quando o pedido é negado.
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O INSS negou meu benefício. E agora? Recurso, novo pedido ou ação na Justiça
Os motivos mais comuns de negativa, a diferença entre recurso administrativo, novo pedido e ação judicial, e os prazos que não podem ser perdidos.
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